Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada na última segunda-feira (15), revelou um dado alarmante: no ritmo atual, a universalização do saneamento no Brasil só será atingida em 2070. Isso representa um atraso de 37 anos em relação à meta estipulada pela Lei 14.026, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização até 2033.
Um Cenário Preocupante
Atualmente, cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável, enquanto mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei determina que até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% ao esgotamento sanitário, metas que parecem cada vez mais distantes.
O Desafio dos Investimentos
Segundo o levantamento, o país precisará de R$ 509 bilhões em investimentos para alcançar a universalização, ou seja, R$ 46,3 bilhões por ano a partir de 2023. Contudo, o investimento atual é de apenas R$ 20,9 bilhões anuais (valores ajustados a junho de 2022). Para cumprir o prazo legal, seria necessário mais que dobrar os aportes financeiros anualmente, algo que ainda não está sendo realizado.
Cidades Sem Contratos de Saneamento
Outro dado preocupante é que cerca de 10 milhões de pessoas vivem em 579 municípios sem contratos regulares de saneamento, o que dificulta ainda mais a expansão dos serviços básicos.
Responsabilidades no Setor
A gestão do saneamento básico no Brasil é de responsabilidade local: estados e municípios devem garantir a prestação dos serviços, enquanto o governo federal coordena e implementa as políticas públicas. Apesar do Novo Marco Legal, os avanços ainda são lentos.
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📰 Fonte: Agência Brasil
